Processo 624667/13
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/09/2013 07:34
Autuado em 05/09/2013 07:34
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1747/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2015 Acórdão   1747/ 2015 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/04/2015 Acórdão   1747/ 2015 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/04/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/03/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/03/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/03/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/03/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado VALDECIR TEODORO FRANCO
Representante legal GELSON KRUK DA COSTA
Origem MUNICÍPIO DE CANDÓI
Interessado REYNAUD E DUANYER LTDA-ME

Juntadas
DataDescrição
31/01/2014 10:23 AR do ofício OCN - 9075/13 - DP
10/01/2014 10:49 AR do oficio OCN - 9072/13 - DP
13/12/2013 13:36 do Protocolo 887807/13
09/10/2013 09:24 do Protocolo 720406/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   9072/ 2013   
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   9075/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2015 1135 Despacho nº 944/2015
30/04/2015 1110 Acórdão nº 1747/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 16/04/2015
20/12/2013 793 Despacho nº 1884/2013
22/10/2013 752 Despacho nº 1434/2013
02/10/2013 738 Despacho nº 1306/2013
10/09/2013 722 Termo de Distribuição de Processo nº 20555/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2015 11:53 DP  
25/05/2015 13:32 GCG Despacho nº 944/2015 -
25/05/2015 12:17 GCDA  
21/05/2015 15:25 DEX Informação nº 3497/2015 -
05/05/2015 11:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 338/2015 -
30/04/2015 10:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 552/2015 -
17/04/2015 11:19 STP  
13/04/2015 14:02 GCG  
13/04/2015 13:22 STP Certidão de Sessão nº 257/2015 -
06/04/2015 16:16 GCG  
06/04/2015 16:00 GCDA  
02/04/2015 18:55 STP Certidão de Sessão nº 217/2015 -
06/03/2015 15:08 GACAC  
06/03/2015 08:11 STP Certidão de Sessão nº 152/2015 -
11/06/2014 10:18 GCG  
14/05/2014 15:00 SMPjTC Parecer nº 6979/2014 - procedência parcial Pela procedência parcial, com necessidade de expedição de recomendação e de aplicação de multa, cf. DCM.
18/12/2013 10:07 DCM Instrução nº 1186/2014 -
13/12/2013 14:13 GCG Despacho nº 1884/2013 -
21/10/2013 11:34 DP Informação nº 23003/2013 -
21/10/2013 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 9072/2013 -
21/10/2013 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 9075/2013 -
05/09/2013 17:42 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 207/2013 -
05/09/2013 17:42 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 93/2013 -
05/09/2013 17:42 GCG Despacho nº 1306/2013 -
05/09/2013 17:42 GCG Despacho nº 1434/2013 -
05/09/2013 07:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20555/2013 -

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